Imprimir

REQ 15/2021 PEC12511
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 125/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRIOTA/MG 14/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011. Convidados: Fernando Abrucio: Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Jairo Nicolau: Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. David Verge Fleischer: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Flórida. Bolívar Lamounier: Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia. Murillo de Aragão: Mestre em Ciência Política e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília".
19/05/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Encaminharam a votação o autor e o Deputado Marcel Van Hattem.
• Aprovado com a inclusão do convidado Caetano Cuervo Lo Pumo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP, por sugestão do Deputado Marcel van Hattem; inclusão do convidado Roberto Jardim Cavalcante, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, especialista em Orçamento Público e mestrando em Poder Legislativo e pesquisador do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, por sugestão do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança ; e retificação no inteiro teor para que seja tratada a PEC 125/2011, por solicitação do autor.
09/06/2021 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Tema: Partidos Políticos, Coligação e Federação de Partidos. VÂNIA SICILIANO AIETA, Advogada especialista em Direito Eleitoral e pós-doutora em Direito Constitucional; CAETANO CUERVO LO PUMO, Presidente do Instituto Gaúcho Eleitoral, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e Mestre em Direito; RAYMUNDO CAMPOS NETO, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e Mestre em Direito; VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA, Membro fundador e Conselheiro de Contas da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP e pós-graduado em Direito Eleitoral; GUILHERME DE SALLES GONÇALVES, Professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, membro e ex-Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e Especialista em Direito Eleitoral.
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
• Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).