REQ 27/2021 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 534/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marlon Santos - PDT/RS

14/05/2021

Ementa

Requer ao Min. da Economia, estimativa do impacto orc?amenta?rio e financeiro acompanhada da respectiva memo?ria de ca?lculo sobre a receita e despesa da Unia?o, em valor global e discriminada por exerci?cio (destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022), que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2020,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/05/2021

Of. Pres 16/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 14.5.2021.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Marlon Santos (PDT-RS), que: "Requer ao Min. da Economia, estimativa do impacto orc?amenta?rio e financeiro acompanhada da respectiva memo?ria de ca?lculo sobre a receita e despesa da Unia?o, em valor global e discriminada por exerci?cio (destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022), que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2020,".

•

Of. Pres 16/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 14.5.2021.

07/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados