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REQ 27/2021 CFT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 534/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marlon Santos - PDT/RS 14/05/2021
Ementa
Requer ao Min. da Economia, estimativa do impacto orc?amenta?rio e financeiro  acompanhada da respectiva memo?ria de ca?lculo  sobre a receita e despesa da Unia?o, em valor global e discriminada por exerci?cio (destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022), que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2020,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/05/2021 Of. Pres 16/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 14.5.2021.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Requerimento n. 27/2021, pelo Deputado Marlon Santos (PDT-RS), que: "Requer ao Min. da Economia, estimativa do impacto orc?amenta?rio e financeiro  acompanhada da respectiva memo?ria de ca?lculo  sobre a receita e despesa da Unia?o, em valor global e discriminada por exerci?cio (destacando-se, especialmente, os anos de 2019, 2020, 2021, e 2022), que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 534 de 2020,".
• Of. Pres 16/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 14.5.2021.
07/02/2023 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 27/2021 CFT    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/05/2021 Of. Pres 16/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 14.5.2021.