REQ 5/2021 PEC13519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 135/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arlindo Chinaglia - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE, Odair Cunha - PT/MG

14/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Mauro Hissao Hashioka, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 135-A, de 2019, da Sra. Bia Kicis e outros, que "acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria" (PEC13519)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discussão sobre o processo de implantação da votação a partir da urna eletrônica no Brasil, indicando o Sr. Mauro Hissao Hashioka, técnico do INPE responsável pelo desenvolvimento e implantação da urna eletrônica".

17/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Carlos Veras PT, que "Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021".

17/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Requerimento retirado de tramitação por decisão do Presidente a requerimento do autor.

18/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5/2021 PEC13519 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PEC 135/19 - Cédulas Físicas para Plebiscitos (PEC13519 - 56ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 10/2021 PEC13519

Requerimento

17/05/2021

Arlindo Chinaglia

Requer retirada de tramitação do Requerimento n. 5/2021.