REQ 32/2021 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roman - PATRIOTA/PR

13/05/2021

Ementa

Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 21.06.2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias".

18/05/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

21/06/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 21.06.2021