REQ 10/2021 PEC12511

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 125/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS, Carlos Veras - PT/PE, Gleisi Hoffmann - PT/PR, Rubens Otoni - PT/GO, Carlos Zarattini - PT/SP, Reginaldo Lopes - PT/MG

13/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2021, pelo Deputado Henrique Fontana (PT/RS) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma Política. Convidados: Eleonora Menicucci - ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Iriny Lopes – ex-deputada e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Guacira Oliveira – diretora do centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; Lourdes Maria Bandeira - Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília; Maria Betânia Ávila – Socióloga, Coordenadora do SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia e Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); e Representantes das secretarias das mulheres dos Partidos Políticos que dispuserem de tal instancia".

19/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado.

02/06/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência Pública realizada com os seguintes expositores: Tema: Participação feminina na política e grupos de minorias. ELEONORA MENICUCCI, ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21); JOELSON DIAS, Advogado, ex-Ministro Substituto do TSE e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Req 3/21); e ANA MIELKE, Representante do Movimento Círculo Palmarino (Req 26/21).

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).