REQ 81/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

12/05/2021

Ementa

Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de
paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Apresentação do Requerimento n. 81/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento defasado para as universidades federais e risco de
paralisação das atividades das mais importantes instituições do país, como a UFRJ e Unifesp, a partir de julho deste ano".

18/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

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Aprovado com alteração: transformado em convite para Audiência Pública, englobando os convidados do REQ 83/2021 : Portanto, requeiro que sejam convidados a comparecerem a este órgão técnico:
1. Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro; 2. Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; 3. Representante do TCU; 4. Reitora da UFRJ, a Sra. Denise Pires de Carvalho; 5. Reitora da UnB, a Sra. Márcia Abrahão;
6. Reitora da UFMG, a Sra. Sandra Regina Goulart Almeida; 7. Reitor da UFRGS, o Sr. Carlos André Bulhões; 8. Reitora da Unifesp, a Sra. Soraya Soubhi Smaili; e incluíndo: Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e o Reitor da Universidade Federal da Bahia -UFBA. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Padre João, Sidney Leite, Kim Kataguiri e Aureo Ribeiro.

02/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada em 2 de junho de 2021, no plenário 11, com os seguintes participantes:

1) Ministério da Economia (Não enviou representante)

2) Sr. TOMÁS DIAS SANT'ANA - Secretário Adjunto de Educação Superior - Ministério da Educação - MEC . (Presente virtualmente)

3) Sr. ALÍPIO DIAS DOS SANTOS - Secretário de Controle Externo da Educação e Cultura e do Desporto - Tribunal de Contas da União - TCU. (Presente virtualmente)

4) PROFA. MARGARIDA AQUINO CUNHA - Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC e Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes. (Presente em plenário)

5) PROF. JOSIMAR BATISTA FERREIRA (Presente em plenário)
Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre - UFAC

6) PROF. DR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA - Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. (Presente virtualmente)

7) PROF. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA. (Presente virtualmente)

8) PROF. MAURÍCIO FREIRE GARCIA - Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. (Presente virtualmente)

9) PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES - Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. (Não enviou representante)

10) PROFª DENISE PIRES DE CARVALHO - Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. (Presente virtualmente)

11) PROF.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília - UnB. (Presente virtualmente)

12) PROF. DR. NELSON SASS. - Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. (Presente virtualmente)

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Arquivado