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SBT 1 CE => PL 3330/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 3330/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PDT/SP 13/05/2021
Ementa
Condiciona a avaliação da infraestrutura física das instituições de ensino superior, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a cadastro das bibliotecas institucionais junto ao órgão responsável pela gestão da Cultura no Governo Federal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Tramitação
Data Andamento
13/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).