Apresentação da Declaração de Voto n. 52 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE).
| DVT 52 => PLP 146/2019 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 146/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luizianne Lins - PT/CE | 12/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. | ||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | ||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Declaração de Voto n. 52 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 52 MESA, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE). | |||||||||||||||