EMP 97 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES, Danilo Cabral - PSB/PE e outros

12/05/2021

Ementa

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 97 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2021

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 97 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) e outros.