REQ 31/2021 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bosco Costa - PL/SE

12/05/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da concessão do Sistema Rodoviário BR 116/324/BA e BA 526/528, administrado pela Via Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Hugo Leal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2021, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da concessão do Sistema Rodoviário BR 116/324/BA e BA 526/528, administrado pela Via Bahia".

18/05/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Deputado Hugo Leal

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.