|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1793/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 125/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Filipe Barros - PSL/PR |
12/05/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a retomada das operações de
crédito celebradas no âmbito do Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe), sobre a ampliação
do prazo de carência dessas operações, sobre a
inclusão dos corretores de seguro como
destinatários das linhas de crédito do Programa, e
dá outras providências. |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 13.999 de 2020. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Federal, retomada, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), prorrogação, Período de carência, operação de crédito, inclusão, Corretor de seguros, beneficiário. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2021 |
Apense-se à(ao) PL-125/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-125/2021 |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 1793/2021 (2) |
|
|
PL 2362/2021 (1), PL 2701/2021 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1793/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Dispõe sobre a retomada das operações de
crédito celebradas no âmbito do Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe), sobre a ampliação
do prazo de carência dessas operações, sobre a
inclusão dos corretores de seguro como
destinatários das linhas de crédito do Programa, e
dá outras providências". |
|
|
|
|
|
10/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-125/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço |
|
|
• |
Recebimento pela CDEICS. |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 128 |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2362/2021. |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-125/2021 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1793/2021 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2021 |
Apense-se à(ao) PL-125/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|