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EMP 96 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - DEM/SP e outros 12/05/2021
Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art.225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 96 PLEN, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Luis Miranda DEM.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 96 PLEN, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Luis Miranda DEM.
12/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.