REQ 25/2021 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/05/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC/Loas, bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a atual operacionalização dos requerimentos iniciais do BPC/Loas, bem como suas revisões e demais processos que envolvem a manutenção desse benefício realizada pelo INSS".

18/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00

•

Aprovado o Requerimento.

10/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Realização

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Arquivada