EMP 88 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC, Danilo Cabral - PSB/PE e outros

12/05/2021

Ementa

Dispõe sobre o licenciamento ambiental em geral e o específico de empreendimentos minerários, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 88 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 88 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros.

12/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.