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REQ 1028/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 863/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT, Paula Belmonte - CIDADANIA/DF 12/05/2021
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863
de 2021, que “Dispõe sobre o
reconhecimento do relevante interesse
coletivo e a importância social das atividades
desempenhadas pelos Conselhos
Comunitários de Segurança – CONSEGs e
das suas respectivas Federações (Feconseg’s)
e da Confederação Nacional das
FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá
outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/06/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1028/2021, pelas Deputadas Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) e Paula Belmonte CIDADANIA, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 863
de 2021, que “Dispõe sobre o
reconhecimento do relevante interesse
coletivo e a importância social das atividades
desempenhadas pelos Conselhos
Comunitários de Segurança – CONSEGs e
das suas respectivas Federações (Feconseg’s)
e da Confederação Nacional das
FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá
outras providências".
30/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
30/06/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1028/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/06/2021 Defiro. Publique-se.