REQ 2/2021 CEXQUEI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT

12/05/2021

Ementa

Solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/05/2021

Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros".

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.