Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
| PAR 1 CFT => PL 5803/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5803/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 12/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||