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PRL 4 CFT => PL 4557/2008 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 4557/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Kim Kataguiri - DEM/SP |
11/05/2021 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/2008, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados, e da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/2008, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada na CFT, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/2008, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados, e da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/2008, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada na CFT, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). |
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Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.557/2008, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados, e da Emenda 1/2009 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.557/2008, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada na CFT, e dos PLs nºs 2.044/2007, 2.985/2008, 4.969/2009, e 219/2007, apensados. |
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