- TVR 48/2021 - Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana,, no município de Nerópolis - GO;
- TVR 49/2021 - Portaria nº 742, de 06 de maio de 2015 - Associação Cultural de Taquaritinga do Norte,, no município de Taquaritinga - PE;
- TVR 50/2021 - Portaria nº 2.821, de 30 de julho de 2015 - Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga,, no município de Fronteira - MG;
- TVR 51/2021 - Portaria nº 1.002, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ação e Cidadania o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, , no município de Iaçu - BA;
- TVR 52/2021 - Portaria nº 1.139, de 09 de maio de 2016 - Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento,, no município de São Francisco do Oeste - RN;
- TVR 53/2021 - Portaria nº 1.837, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro,, no município de Bebedouro - SP;
- TVR 54/2021 - Portaria nº 1.841, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE,, no município de Posse - GO;
- TVR 55/2021 - Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016 - Fundação de Assistência Social Betuel,, no município de Morrinhos - GO;
- TVR 56/2021 - Portaria nº 6.684, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Cultural Ebenezer,, no município de Santa Helena de Goiás - GO;
- TVR 57/2021 - Portaria nº 1.826, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões,, no município de Bom Jesus dos Perdões - SP.
- TVR 58/2021 - Portaria nº 1.841, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina,, no município de Nova Campina - SP;
- TVR 59/2021 - Portaria nº 1.874, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral,, no município de Coqueiral - MG;
- TVR 60/2021 - Portaria nº 1.885, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Carmelitana, , no município de Monte Carmelo - MG;
- TVR 61/2021 - Portaria nº 1.894, de 07 de junho de 2017 - Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré,, no município de Itacaré - BA;
- TVR 62/2021 - Portaria nº 1.899, de 07 de junho de 2017 - Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense,, no município de Miguelópolis - SP.
- TVR 63/2021 - Portaria nº 1.901, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo,, no município de Varzedo - BA;
- TVR 64/2021 - Portaria nº 1.908, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Dourado,, no município de Douradosp - SP;
- TVR 65/2021 - Portaria nº 1.916, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE., no município de Vera Cruz do Oeste - PR;
- TVR 66/2021 - Portaria nº 1.927, de 07 de junho de 2017 - Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação,, no município de Nova Serrana - MG;
- TVR 67/2021 - Portaria nº 1.950, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM da Cidade de Cururupu Estado do Maranhão,, no município de Cururupu - MA;
- TVR 68/2021 - Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG,, no município de Anadia - AL;
- TVR 69/2021 - Portaria nº 1.957, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa,, no município de Otacílio Costa - SC;
- TVR 70/2021 - Portaria nº 1.958, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB),, no município de Santa Brígida - BA;
- TVR 71/2021 - Portaria nº 1.973, de 07 de junho de 2017 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis, , no município de Veranópolis - RS;
- TVR 72/2021 - Portaria nº 2.205, de 07 de junho de 2017 - Associação Culural Comunitária de Itainópolis, - ACCI,, no município de Itainópolis - PI.
- TVR 73/2021 - Portaria nº 2.739, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, , no município de Cajamar - SP;
- TVR 74/2021 - Portaria nº 3.051, de 07 de junho de 2017 - ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura e Igarapé,, no município de Ugarapé - MG;
- TVR 75/2021 - Portaria nº 5.226, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense, , no município de Itaúna - MG;
- TVR 76/2021 - Portaria nº 6.160, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Cultural Capimense, , no município de São Domingos do Capim - PA;
- TVR 77/2021 - Portaria nº 4.175, de 27 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vida Nova,, no município de Franca - SP.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
- TVR 48/2021 - Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana,, no município de Nerópolis - GO;
- TVR 49/2021 - Portaria nº 742, de 06 de maio de 2015 - Associação Cultural de Taquaritinga do Norte,, no município de Taquaritinga - PE;
- TVR 50/2021 - Portaria nº 2.821, de 30 de julho de 2015 - Associação Beneficente e Cultural Frei Odorico Virga,, no município de Fronteira - MG;
- TVR 51/2021 - Portaria nº 1.002, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária Ação e Cidadania o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, , no município de Iaçu - BA;
- TVR 52/2021 - Portaria nº 1.139, de 09 de maio de 2016 - Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento,, no município de São Francisco do Oeste - RN;
- TVR 53/2021 - Portaria nº 1.837, de 09 de maio de 2016 - Rádio Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro,, no município de Bebedouro - SP;
- TVR 54/2021 - Portaria nº 1.841, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Posse - ADEPE,, no município de Posse - GO;
- TVR 55/2021 - Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016 - Fundação de Assistência Social Betuel,, no município de Morrinhos - GO;
- TVR 56/2021 - Portaria nº 6.684, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Cultural Ebenezer,, no município de Santa Helena de Goiás - GO;
- TVR 57/2021 - Portaria nº 1.826, de 07 de junho de 2017 - Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões,, no município de Bom Jesus dos Perdões - SP.
- TVR 58/2021 - Portaria nº 1.841, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina,, no município de Nova Campina - SP;
- TVR 59/2021 - Portaria nº 1.874, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral,, no município de Coqueiral - MG;
- TVR 60/2021 - Portaria nº 1.885, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Cultural Carmelitana, , no município de Monte Carmelo - MG;
- TVR 61/2021 - Portaria nº 1.894, de 07 de junho de 2017 - Associação de Proteção ao Adolescente de Itacaré,, no município de Itacaré - BA;
- TVR 62/2021 - Portaria nº 1.899, de 07 de junho de 2017 - Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense,, no município de Miguelópolis - SP.
- TVR 63/2021 - Portaria nº 1.901, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo,, no município de Varzedo - BA;
- TVR 64/2021 - Portaria nº 1.908, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Dourado,, no município de Douradosp - SP;
- TVR 65/2021 - Portaria nº 1.916, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE., no município de Vera Cruz do Oeste - PR;
- TVR 66/2021 - Portaria nº 1.927, de 07 de junho de 2017 - Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação,, no município de Nova Serrana - MG;
- TVR 67/2021 - Portaria nº 1.950, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM da Cidade de Cururupu Estado do Maranhão,, no município de Cururupu - MA;
- TVR 68/2021 - Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG,, no município de Anadia - AL;
- TVR 69/2021 - Portaria nº 1.957, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Otacílio Costa,, no município de Otacílio Costa - SC;
- TVR 70/2021 - Portaria nº 1.958, de 07 de junho de 2017 - Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB),, no município de Santa Brígida - BA;
- TVR 71/2021 - Portaria nº 1.973, de 07 de junho de 2017 - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis, , no município de Veranópolis - RS;
- TVR 72/2021 - Portaria nº 2.205, de 07 de junho de 2017 - Associação Culural Comunitária de Itainópolis, - ACCI,, no município de Itainópolis - PI.
- TVR 73/2021 - Portaria nº 2.739, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, , no município de Cajamar - SP;
- TVR 74/2021 - Portaria nº 3.051, de 07 de junho de 2017 - ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura e Igarapé,, no município de Ugarapé - MG;
- TVR 75/2021 - Portaria nº 5.226, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense, , no município de Itaúna - MG;
- TVR 76/2021 - Portaria nº 6.160, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária Cultural Capimense, , no município de São Domingos do Capim - PA;
- TVR 77/2021 - Portaria nº 4.175, de 27 de agosto de 2019 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vida Nova,, no município de Franca - SP".
Regime de Tramitação : Art. 223 CF
Apreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)