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PL 1784/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1051/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 11/05/2021
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/P2 ou N95 pelo Sistema Único de Saúde durante período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1051/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1784/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/P2 ou N95 pelo Sistema Único de Saúde durante período da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

".
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1051/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
04/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 320
07/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
02/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)., para o PL 1223/2020, ao qual esta proposição está apensada.
21/05/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 1715/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE), que "Requer, nos termos regimentais, a declaração de prejudicialidade dos projetos de lei relacionados à pandemia COVID 19 que especifica".
18/12/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024)
11/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
12/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado