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SBT 1 CSSF => PL 4091/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 4091/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Costa - PTB/PA 11/05/2021
Ementa
Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).
Tramitação
Data Andamento
11/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).