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PL 1779/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1064/2019
Origem: SUG 176/2018 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 11/05/2021
Ementa
Dispõe sobre a logística reversa de óleos e gorduras de uso culinário.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 12.305 de 2010.
Indexação
Alteração, Lei de Resíduos Sólidos, logística reversa, Óleo de cozinha, gordura animal, gordura vegetal, utilização, culinária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1064/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar em Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1779/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Dispõe sobre a logística reversa de óleos e gorduras de uso culinário".
11/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator
Parecer da Comissão
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1064/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar em Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
04/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
04/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 292
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1779/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/06/2021 Apense-se à(ao) PL-1064/2019. Em decorrência dessa apensação, a matéria passará a tramitar em Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)