Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 153/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado na INC 835/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 11/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Saúde, no sentido que seja solicitado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro e também ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga que providências sejam tomadas de imediato para a autorização em caráter emergencial da quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, autorizando laboratórios nacionais a envidar todos os esforços para a produção em alta escala de vacinas que possam atender às necessidades da população brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Pedro Westphalen. | ||||||||||||||||||||
| 20/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Vivi Reis. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 835/2021, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a adoção imediata de providências que autorizem, em caráter emergencial, a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19". | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||