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PL 1775/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mariana Carvalho - PSDB/RO |
11/05/2021 |
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Ementa |
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Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364. |
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Indexação |
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Denominação, Ponte, ligação, Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), engenheiro, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/06/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2024 |
Secretaria Geral da Mesa - SGM (SGM)
Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1775/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário. |
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11/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
20/10/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
03/11/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
08/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição.
15/05/2024 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1775/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364". Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição. |
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02/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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04/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 281 |
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07/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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04/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) |
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05/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2021) |
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18/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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20/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG). |
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Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. |
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03/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 13:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Domingos Sávio. |
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Aprovado o Parecer. |
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04/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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05/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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05/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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05/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2021, Letra A. |
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08/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ) |
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09/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2021) |
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23/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/11/2021 a 23/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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28/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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06/06/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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31/01/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão |
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27/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA) |
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28/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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19/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) |
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08/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição. |
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15/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Dispensada a leitura do Parecer, de ofício. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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20/05/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 21/05/2024, Letra B. |
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10/07/2024 |
Secretaria Geral da Mesa - SGM (SGM) |
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Em decorrência da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1775/2021, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário. |
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11/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1775/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/06/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1775/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1775/2021 |
Parecer do Relator |
08/05/2024 |
Defensor Stélio Dener |
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Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição. |
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PAR 1 CCULT => PL 1775/2021 |
Parecer de Comissão |
20/05/2024 |
Comissão de Cultura |
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Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 1775/2021 |
Parecer do Relator |
20/10/2021 |
Domingos Sávio |
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Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 1775/2021 |
Parecer de Comissão |
04/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364. |
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