REQ 63/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4939/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Coelho - PSB/SC

11/05/2021

Ementa

Requer aditamento do Requerimento nº 43, de 2021 - CCTCI, de autoria do Deputado Rui Falcão para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Requer aditamento do Requerimento nº 43, de 2021 - CCTCI, de autoria do Deputado Rui Falcão para discutir o Projeto de Lei 4939 de 2020, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940”".

26/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminhou a votação o deputado Rodrigo Coelho.

•

Aprovado.

01/06/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.