EMP 52 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PSB/RJ, Bohn Gass - PT/RS, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Joenia Wapichana - REDE/RR, Wolney Queiroz - PDT/PE, Danilo Cabral - PSB/PE

11/05/2021

Ementa

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 52 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 52 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.