Aprovado com alteração: transformado em convite ao Ministro para participar de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Kim Kataguiri e Sidney Leite.
| REQ 80/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 11/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado com alteração: transformado em convite ao Ministro para participar de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Kim Kataguiri e Sidney Leite. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 80/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicito seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro por notícia de apoio ao Centro Universitário Filadelfia – UniFil que se encontra em investigação no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP por denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: transformado em convite ao Ministro para participar de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Elias Vaz, Kim Kataguiri e Sidney Leite. | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 04/08, com a presença do Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||