EMP 27 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

11/05/2021

Ementa

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 27 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 27 PLEN, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros.

11/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.