EMP 42 => PL 5829/2019

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5829/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ramos - PL/AM e outros

11/05/2021

Ementa

Institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 42 PLEN, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL/AM) e Wellington Roberto PL.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 42 PLEN, pelos Deputados Marcelo Ramos (PL/AM) e Wellington Roberto PL.

11/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.