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PL 1767/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA |
11/05/2021 |
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Ementa |
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Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil. |
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Indexação |
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Ampliação, profissional de saúde, Inclusão, enfermeiro, curso (educação), medicina, universidade privada, ausência, vestibular, financiamento, Governo federal, requisito, decorrência, crise sanitária, pandemia, coronavírus. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/07/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/07/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Parecer. |
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04/06/2024 |
Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
03/05/2022 -
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
29/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
04/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/05/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1767/2021, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil. ". |
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13/07/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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13/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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13/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 323 |
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25/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) |
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26/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021) |
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09/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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03/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). |
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Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022). |
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17/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Luiz Ovando. |
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29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC). |
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Aprovado o Parecer. |
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29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Seguridade Social e Família. |
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29/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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30/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/07/2022, Letra A. |
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01/07/2022 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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06/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Priscila Costa (PL-CE) |
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08/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023) |
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20/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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27/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
A Relatora, Dep. Priscila Costa, deixou de ser membro da Comissão |
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31/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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23/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
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04/06/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1767/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/07/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 1767/2021 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 1767/2021 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Franciane Bayer |
|
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 1767/2021 |
Parecer do Relator |
03/05/2022 |
Carmen Zanotto |
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Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CSSF => PL 1767/2021 |
Substitutivo |
03/05/2022 |
Carmen Zanotto |
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Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil. |
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PAR 1 CSSF => PL 1767/2021 |
Parecer de Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CSSF => PL 1767/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil. |
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