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EMP 4 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Darci de Matos - PSD/SC e outros 11/05/2021
Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pelos Deputados Darci de Matos (PSD/SC) e Francisco Jr. PSD.
Tramitação
Data Andamento
11/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 4 PLEN, pelos Deputados Darci de Matos (PSD/SC) e Francisco Jr. PSD.