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PL 1756/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 10/05/2021
Ementa
Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências.
Indexação
Critério, realização, cirurgia, Gigantomastia, Mamoplastia redutora, paciente, hipertrofia mamária, Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/06/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
01/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Apensados
Apensados ao PL 1756/2021 (1)
PL 1800/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 1756/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde, de cirurgia de Gigantomastia ou hipertrofias mamárias e dá outras providências".
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 228
07/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Recebimento pela CSSF.
23/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE)
24/06/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)
07/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
12/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• O Relator, Dep. Odorico Monteiro, deixou de ser membro da Comissão
25/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
06/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1800/2022.
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
01/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
03/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
19/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/05/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI).
16/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• O Relator, Dep. Florentino Neto, deixou de ser membro da Comissão
02/05/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
01/12/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
• A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1756/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/06/2021 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)