Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e da Federação Nacional dos Policiais rodoviários federais - FENAPRF.
| REQ 28/2021 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4815/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Policial Katia Sastre - PL/SP | 10/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e da Federação Nacional dos Policiais rodoviários federais - FENAPRF. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/05/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2021, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a respeito do PL 4815/2019, que dispõe sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social". | |||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Policial Kátia Sastre, Delegado Antonio Furtado, Sanderson, Otoni de Paula e Daniel Silveira | |||||||||||||||||||||
| • | Foi subscrito pelos Deputados Delegado Antonio Furtado e Sanderson. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e da Federação Nacional dos Policiais rodoviários federais - FENAPRF. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||