PRC 38/2021

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Vivi Reis - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP

10/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/08/2021

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, amos do RICD. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício de devolução nº 939/2021/SGM/P.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 38/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados".

04/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, amos do RICD. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.

•

Ofício de devolução nº 939/2021/SGM/P.

05/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2021.