PRC 38/2021

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, David Miranda - PSOL/RJ, Vivi Reis - PSOL/PA, Luiza Erundina - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Ivan Valente - PSOL/SP

10/05/2021

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados.

Indexação

Criação, Programa Direito à Amamentação da Câmara dos Deputados, finalidade, qualidade de vida, mãe, lactante, ambiente de trabalho, incentivo, aleitamento materno, faixa etária, requisito, permanência, lactente, manutenção, berçário, implementação, fiscalização, programa (administração), Diretoria de Recursos Humanos (DRH).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/08/2021

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, amos do RICD. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício de devolução nº 939/2021/SGM/P.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 38/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Direito à Amamentação no âmbito da Diretoria de Recursos Humanos da Câmara dos Deputados".

04/08/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, amos do RICD. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.

•

Ofício de devolução nº 939/2021/SGM/P.

05/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2021.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 38/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

04/08/2021

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 15, inciso XVII, amos do RICD. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.