PRL 1 CFT => PL 2428/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2428/2019 (Nº Anterior: PLS 260/2017)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edilázio Júnior - PSD/MA

07/05/2021

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 2.428/2019, e dos PLs ns 4.840/2009, 5.584/2016, 8.734/2017, 3.419/2012, 5.245/2019, 2.338/2015, 4.044/2019, 290/2021, 2.375/2015, 8.409/2017, 5.918/2019, e 5.311/2020, apensados, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs ns 3.245/2008, 3.847/2008, 644/2011, 721/2019, 1.237/2020, 4.649/2020, 4.956/2020, e 5.127/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Edilázio Júnior (PSD-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n 2.428/2019, e dos PLs ns 4.840/2009, 5.584/2016, 8.734/2017, 3.419/2012, 5.245/2019, 2.338/2015, 4.044/2019, 290/2021, 2.375/2015, 8.409/2017, 5.918/2019, e 5.311/2020, apensados, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs ns 3.245/2008, 3.847/2008, 644/2011, 721/2019, 1.237/2020, 4.649/2020, 4.956/2020, e 5.127/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD/MA).

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