SBT 1 CSSF => PL 4801/2020

Substitutivo

Acessória de:

PL 4801/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - PROS/RN

06/05/2021

Ementa

"Determina que as redes sociais insiram em suas plataformas alertas sobre o trabalho infantil e suas consequências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pela Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PL 4801/2020 Emendas apresentadas