Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, e do PL nº 2.615/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso - CIDOSO.
| PRL 1 CFT => PL 9981/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9981/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Ganime - NOVO/RJ | 06/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, e do PL nº 2.615/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso - CIDOSO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, e do PL nº 2.615/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso - CIDOSO. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.981/2018, e do PL nº 2.615/2019, apensado; e do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos do Idoso - CIDOSO. | |||||||||||||||