Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade.
| REQ 59/2021 CCTI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2630/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Ganime - NOVO/RJ | 06/05/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 2630/2020, sobre Fake News". | |||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em conjunto com os Reqs. 51/2021, 53/2021 e 57/2021, subscrito pelos deputados Nilto Tatto, Bira do Pindaré, Aliel Machado e Ted Conti, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, dos Srs. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz; Fábio Malini, da Labic - Laboratório de Estudos Sobre Imagens e Cibercultura/UFES; Marco Ruediger, da Dapp FGV; Yasodara Cordova, da Universidade de Harvard; Ricardo Campos, diretor do Instituto LGPD; Fabrício Benevenuto de Souza, da UFMG; Nina da Hora, do Conselho de Segurança do Tik Tok; Eliane Quintella, presidente do comitê jurídico da Aba; Rodrigo Fragola, presidente da Assespro; Márcio Nobre Migon, coordenador do CGIBR; Professor Juliano Maranhão, da USP; e de representantes da Abratel, da Associação Brasileira de Agências de Publicidade, da Associação Nacional de Jornais, e da Associação Nacional de Bureaus de Informação. | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | 1º evento realizado em 21/06/21. | |||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. | |||||||||||||||||||||