EMP 2 => PL 3292/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3292/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiago Mitraud - NOVO/MG, Vinicius Poit - NOVO/SP, Alex Manente - CIDADANIA/SP, Wolney Queiroz - PDT/PE, Alessandro Molon - PSB/RJ e outros

06/05/2021

Ementa

Suprime o art. 4º do Substitutivo ao PL 3292/2020, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer percentual mínimo para a aquisição de leite sob a forma fluida com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na forma que discrimina e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros.