REQ 68/2021 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

04/05/2021

Ementa

Solicito seja convidado o Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Xavier, a fim de prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicito seja convidado o Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, Marcelo Xavier, a fim de prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí".

18/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião

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Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Padre João.

11/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública com o Sr. Marcelo Xavier, Presidente da FUNAI, realizada em 11/08/2021 em conjunto com a Comissão de Direitos Humano e Minorias, CDHM.

•

Arquivado