Arquivada
| REQ 66/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 653/2021 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 04/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020". | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 653/2021, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020". | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | 05/07/2021: Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2994/2021, 02 de julho de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, conforme tramitação do RIC 653/2021. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||