REQ 44/2021 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5761/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

05/05/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 5761 de 2019 e as repercussões nas atividades dos representantes comerciais autônomos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 09/08/21. Vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62479

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PL 5761 de 2019 e as repercussões nas atividades dos representantes comerciais autônomos".

18/05/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30

•

Aprovado. O Deputado Daniel Trzeciak subscreveu a matéria.

25/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento em 09/08/21. Vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62479