Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP).
| PRLE 1 => PL 4139/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4139/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Joice Hasselmann - PSL/SP | 05/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências) | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP). | |||||||||||||||