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REQ 85/2021 CE
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 05/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Aprovado.
18/05/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:

Tema: Educação e a Tecnologia 5G

RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

(Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”".
12/05/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Aprovado.
18/05/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
• Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:

Tema: Educação e a Tecnologia 5G

RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

(Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)
18/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Arquivada.