REQ 59/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, João Daniel - PT/SE

04/05/2021

Ementa

Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2021, pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF) e João Daniel PT, que "Requer diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM, com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe contra o professor doutor em Direito, Ilzver de Matos Oliveira".

26/05/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com voto em contrário do Deputado Junio Amaral.

09/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada