Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros.
| EMP 1 => PL 3430/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3430/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alessandro Molon - PSB/RJ e outros | 05/05/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, qualificando como de baixo impacto ambiental a implantação de aceiros, o preparo do solo e outras atividades necessárias à recomposição da vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas ou alteradas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 1 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros. | |||||||||||||||