REQ 48/2021 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tito - AVANTE/BA

05/05/2021

Ementa

Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 -Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA), que "Requeiro a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4107 de 2019 -Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade".

19/05/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado.

11/06/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 11 de junho de 2021.

•

Arquivado