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PRLP 4 => PL 598/2019
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 598/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Dickson - PROS/RN 05/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).
Tramitação
Data Andamento
05/05/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).